sexta-feira, 6 de maio de 2011

A OUTRA FACE DA ILHA: ESGOTO POLUI MOSQUEIRO

ESGOTO POLUI MOSQUEIRO

Através de ação civil pública, o Ministério Público Federal no Pará está exigindo que a prefeitura, via Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém, realize reparos urgentes na rede de esgoto da ilha de Mosqueiro.

A partir de denúncia feita por engenheiros ambientais e florestais, foi realizada perícia na Praia Grande e constatado que a prefeitura de Belém e a SAAEB não cumprem o básico previsto na Constituição, que diz que é de responsabilidade da União, Estados e municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

Resíduos sólidos, água usada e oriunda de fossas estão sendo depositados, sem tratamento, diretamente na Praia Grande. Há cisternas abertas, vazamentos em tubulações e equipamentos danificados. De acordo com o procurador da República Felício Pontes Jr., o total abandono e a falta de manutenção no sistema de esgoto do distrito provocam grave poluição ambiental, prejudicando moradores e frequentadores das praias locais.

O MPF solicitou informações à SAAEB e encaminhou recomendação ao diretor da autarquia, Raul Meireles do Vale, sugerindo medidas imediatas para reduzir a poluição na ilha e evitar a proliferação de doenças. A resposta alegou que o problema ocorre por falta de recursos e pela inadimplência dos usuários.

A ação civil pública pede à Justiça que obrigue a prefeitura de Belém/SAAEB a adotar medidas urgentes a fim de solucionar os problemas constatados. O MPF quer a recuperação dos leitos de filtragem no sistema de tratamento de esgoto; reforço das estruturas do sistema onde há vazamento causado pela erosão; impermeabilização do fundo das lagoas de estabilização, para evitar a infiltração do material no solo; recuperação dos abrigos dos equipamentos eletromecânicos e a vigilância nas dependências, a fim de evitar furtos e roubos. Além de campanhas educativas orientando a população a evitar a poluição da área.

Acompanhe aqui o processo nº 14686-83.2011.4.01.3900, que tramita na 9ª Vara Federal em Belém, cujo titular é o juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho.

*Com informações do MPF/PA

FONTE: http://ptdemosqueiro.blogspot.com/

MOSQUEIRANDO: Verdadeiramente, todo paraíso tem suas maçãs e suas serpentes. Aqui não poderia ser de outro modo. Acontece que esse projeto de Esgotamento Sanitário, ao sair do papel, começou tecnicamente errado, continuou errado e parou: abandonado, esquecido, enterrado. Tomara que um dia o MEIO AMBIENTE não seja apenas lembrado em títulos de Secretarias!

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Lagoas de estabilização do Sistema de Esgotos na Vila (FONTE: Google Earth, 2011)

Um comentário:

  1. Quero parabenizar pela publicação da matéria. Tenho debatido esse tema, mas as atenções dos administradores estão desviadas para as coisas mais simples. Lembre que, por diversas vezes, já tivemos o título de praias poluídas por culiformes fecais. Mosqueiro tem diversos tipos de esgostos, a maioria jogando suas águas sujas e poluídas em nossas praias, sem a menor atenção das nossas autoridades.O número de residencias cresceu em toda a ilha e, como se não bastasse, pouco fizemos pelos nossos esgostos (e por nossas fossas). Acredito que a qualidade das nossas águas potáveis já estão sendo afetadas por todos esses fatores. E porque não falar que os níveis de contaminação já são elevados. Talvez para não servir de alarme falso!
    Como mosqueirenses, chegou a hora de nos pronunciamos sobre este assunto: formar uma comissão para debater e discutir políticas públicas de mudanças é muito importante para o futuro da Ilha, que queremos bem.

    Blog:
    http://blogdoprofessorjosecarlosoliveira.blogspot.com/

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