quinta-feira, 14 de maio de 2015

MEIO AMBIENTE: REFLEXÕES SOBRE UM MODELO DE ECOTURISMO NA ILHA DE MOSQUEIRO

 

Postado pelo Prof. Eduardo Brandão

As Ilhas de Belém, em particular a do Mosqueiro, vêm sofrendo com a falta de uma ação coordenada que tenha no Desenvolvimento Sustentável uma integral política de governo e não apenas um programa fragmentado de alguns órgãos setoriais. As flutuações da demanda, provocadas pela sazonalidade do veraneio, tem deixado seus moradores inquietos e, ao mesmo tempo, perdidos na busca de uma alternativa viável para o desenvolvimento local. Descartada a hipótese de transformar a Ilha em um polo essencialmente agrícola ou industrial, resta-nos o setor de serviços, especialmente aqueles voltados para a atividade turística.

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(Foto D'Arcy Albuquerque)

É inegável o enorme potencial dos atrativos naturais, históricos e culturais existente em Mosqueiro, “objetos de desejo” da atividade ecoturística, além, é claro, da vocação para o turismo de um modo geral que a Ilha construiu no último século. O desenvolvimento do turismo sustentável, em especial o ecoturismo pode vir a ser uma alternativa para o desenvolvimento local sustentável de Mosqueiro. Em primeiro lugar, é uma atividade que, pelo menos em tese, busca a valorização dos recursos naturais existentes, proporcionando a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais. Em segundo, é uma atividade que pode ser desenvolvida de forma consorciada potencializando outras atividades como a pesca, o extrativismo vegetal, o artesanato, dentre outros. Sempre é bom lembrar que as bases da economia das populações tradicionais da Amazônia estão centradas na multifunção de seus atores e na diversidade das atividades desenvolvidas. Modelos pautados na monocultura mostraram-se extremamente inadequados para a região, lição esta que dever ser levada em consideração quando da estruturação de um Sistema Ecoturístico na Ilha.

Não basta identificar uma potencialidade, é preciso tornar dinâmica esta potencialidade no nível local. Identificar o alto nível do “capital natural”, existente em Mosqueiro, não é suficiente para garantir o desenvolvimento local sustentável, a partir do ecoturismo. Para que isso aconteça é preciso a reunião de vários fatores: a capacitação das pessoas, as condições viárias e de saneamento, a vontade política das autoridades locais (legislativo, executivo e judiciário), dentre outros. Desenvolvimento não é só desenvolvimento econômico, é preciso que as pessoas tenham acesso à renda, à riqueza, ao conhecimento e principalmente ao poder. É necessário o reconhecimento de instâncias do poder local e a criação de canais de comunicação mais intensos e eficazes com lideranças locais.

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(Foto D'Arcy Albuquerque)

O ecoturismo é um turismo que se desenvolve em ambientes naturais buscando favorecer o conhecimento e o aprendizado de manifestações naturais, mediante certas interações de baixo impacto. Esse pressuposto deve orientar a restruturação de produtos ecoturísticos em Mosqueiro e levar em conta duas vertentes: a primeira onde é oferecida uma opção a mais ao participante do turismo de “Sol e Mar”, de “Eventos”, dentre outros, portanto, uma variante vinculada à contemplação da natureza; a segunda, mais importante, trata-se  de um modelo integral que tem lugar em espaços naturais, principalmente nos protegidos, e que são visitados por turistas com motivações específicas, relacionadas ao funcionamento de ecossistemas, em termos de atividades e temáticas ligadas ao aprendizado e desenvolvimento pessoal. A associação dos dois modelos citados acima pretende dar sustentabilidade econômica à atividade, respeitando padrões que garantam a sustentabilidade ambiental, social e cultural.

Considerando que o ecoturismo, conforme foi dito anteriormente, é um turismo de nova geração, faz-se necessário que as empresas que venham atuar na Ilha constituam-se em empresas de segunda geração. Isto é, que os integrantes dessas empresas, além de fazerem negócios, se comprometam com os desafios da preservação e com a possibilidade de oferecer uma experiência educativa aos turistas. Por outro lado, conforme afirma Molina, “um dos objetivos da sustentabilidade consiste em tornar as comunidades locais partícipes dos benefícios da atividade turística, não apenas por meio de geração de empregos por terceiros, mas também por outras vias, como a criação de micro e pequenas empresas ou cooperativas nas quais a propriedade destas e a prestação de serviços seja de habitantes da comunidade local”, isto é, o empreendedor local deve ser incentivado e acompanhado, promovendo a sobrevivência de pequenos proprietários no meio rural.

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(Foto D'Arcy Albuquerque)

A comparação da atividade ecoturística com a atividade mineradora exige uma reflexão quanto ao fator de “escala”. Quando o turismo é praticado em grande escala cria problemas semelhantes aos do extrativismo mineral ou vegetal quando estes tomam proporções “industriais”. Por isso, o turismo deve ser tratado como uma atividade afinada com as práticas tradicionais dos povos amazônidas, o que não significa que seja tecnicamente simples, mas que possa inserir-se nas pequenas escalas do local e da vida diária dos moradores e dos habitats regionais.

Outro aspecto primordial a ser considerado no desenvolvimento da atividade ecoturística em Mosqueiro é que, além da consolidação do Parque Municipal de Mosqueiro, incluindo a implementação de seu plano de manejo, amplie-se as áreas protegidas da Ilha. No Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Zona Rural do Entorno do Parque Municipal de Mosqueiro, pesquisadores da UFPA registraram o interesse de políticos e comerciantes locais em ajudar na construção de ramais ligando as comunidades da região com a PA291, no entanto, o interesse real dessas pessoas é a exploração dos recursos minerais existentes. Diante desta ameaça, o Diagnóstico, em suas recomendações, formula a proposta de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS, nos moldes previstos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Outra área que precisa ser formalizada é a Estação Ecológica do Furo das Marinhas, citada anteriormente. Desta forma, Parque, RDS e Estação Ecológica viriam a se constituir em um mosaico de UCs, conforme é previsto no Decreto 4.340, de 22/08/2002.

Do ponto de vista institucional, é necessário que seja revisto o Plano Diretor das Ilhas, hoje restrito às ilhas de Caratateua, Cotijuba e Mosqueiro e a uma visão urbanística de desenvolvimento, com a finalidade de adequá-lo aos desafios formulados nos últimos anos. A formulação do Plano Municipal de Turismo e do Sistema Municipal de Unidades de Conservação – SMUC são também ações estratégicas. A estruturação dos órgãos públicos corresponsáveis pela gestão das políticas e a melhor capacitação de seu corpo técnico são outras medidas essenciais. Entretanto, na perspectiva do desenvolvimento local, é fundamental a criação de um Conselho Gestor com ampla participação social, capaz de refletir, decidir, tomar iniciativas e assumir responsabilidades. Afinal, desenvolver implica em mudar, inclusive o eixo de poder no processo decisório. É a valorização radical do local através da democracia direta como instrumento central de organização daquilo que o discurso do desenvolvimento representativo tirou das comunidades locais.

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(Foto D'Arcy Albuquerque)

Na certeza de que o tema proposto é amplo, não havendo a pretensão de exauri-lo, admite-se que ele é desafiador, pois estamos diante de um processo que exige um enorme grau de maturidade e responsabilidade para que se possa alcançar o objetivo desejado, isto é, permitir que a Mosqueiro dos Tupinambás e de “encantados” como Raquel de Queiroz renasça em seus segredos, mitos e fábulas, dando-nos o fermento do passado para alimentar o presente que muito pouco temos sabido preservar.

Referências Bibliográficas

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BRANDÃO, Eduardo. Exposição Encantos e Encantamentos em uma Ilha do Rio Mar, 1999, Centro Cultural Praia Bar, Mosqueiro/Belém/Pa;

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FRANCO, Augusto de. Porque precisamos de Desenvolvimento Local Integrado Sustentável. 2ed. Brasília DF. MILLENNIUM/INSTITUTO DE POLÍTICA, 2000;

_____. Ação Local: a nova política da contemporaneidade. Brasília DF. ÁGORA/ INSTITUTO DE POLÍTICA/FASE, 1995.

GUIMARÃES, Roberto P. A ética da sustentabilidade e a formulação de políticas de desenvolvimento. O Desafio da Sustentabilidade: um debate socioambiental no Brasil. São Paulo. FUNDAÇÃO PERSEU ABRANO, 2001.

LEONELLI, Domingos. Uma Sustentável Revolução na Floresta. São Paulo SP. VIRAMUNDO, 2000;

MOLINA E., Sérgio. Turismo e Ecologia, tradução Josely Vianna Baptista. Bauru SP. EDUSC, 2001.

SCA/MMA. PROECOTUR – Resumo do Projeto. 2001;

UFPA. Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Zona Rural do Entorno do Parque Municipal de Mosqueiro. Belém /PA. 2001.

PARA LER O TEXTO COMPLETO, PESQUISE EM:

http://mosqueirosustentavel.blogspot.com.br/2014/12/as-possibilidades-do-ecoturismo-em.html

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