quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

MEIO AMBIENTE: Ilha de Mosqueiro: Cartas náuticas, navegação e meio ambiente

 

clip_image002

Navio cargueiro na imensidão do Rio Pará, perto de Belém (PA)

Carta Náutica

Carta náutica, carta de marear, carta hidrográfica ou plano hidrográfico é uma representação cartográfica de uma área náutica, podendo representar em conjunto as regiões costeiras adjacentes à área náutica. É o equivalente marítimo dos mapas terrestres, e são as descendentes dos portulanos. Dependendo da escala, pode ter detalhes tanto do relevo da costa quanto do relevo aquático, além de outras informações, como edificações, vegetação, infraestrutura da costa, etc.

São os documentos cartográficos que resultam de levantamentos de áreas oceânicas, mares, baías, rios, canais, lagos, lagoas, ou qualquer outra massa d’água navegável e que se destinam a servir de base à navegação; são geralmente construídas na Projeção de Mercator e representam os acidentes terrestres e submarinos, fornecendo informações sobre profundidades, perigos à navegação (bancos, pedras submersas, cascos soçobrados ou qualquer outro obstáculo à navegação), natureza do fundo, fundeadouros e áreas de fundeio, auxílios à navegação (faróis, faroletes, boias, balizas, luzes de alinhamento, radiofaróis, etc.), altitudes e pontos notáveis aos navegantes, linha de costa e de contorno das ilhas, elementos de marés, correntes e magnetismo e outras indicações necessárias à segurança da navegação.

clip_image004

 Tecnologia informacional e cartas náuticas

O advento da computação de baixo custo e o Sistema Global de Posicionamento (GPS) permitiu o surgimento de sofisticados sistemas de navegação. Tal tecnologia, que permite a navegação em tempo real e a integração de cartas especiais com a silhueta do navio, o Radar e diversos equipamentos de navegação, e que possui  funções de navegação automatizadas e de troca de dados precisos de posicionamento, tudo de forma eletrônica, está revolucionando a navegação aquaviária, proporcionando o maior avanço na segurança da navegação desde a invenção do Radar.

Produzir e manter atualizadas as Cartas Digitais da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) , que venham a integrar esses sistemas de navegação e os sistemas computacionais de apoio ao planejamento e à condução das operações navais, constituem atualmente o esforço principal desenvolvido pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) na área da cartografia.

Brasil e Amazônia sustentáveis

Em 2002, o Governo Federal  publicou  ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS PARA A ELABORAÇÃO DE CARTAS DE SENSIBILIDADE AMBIENTAL PARA DERRAMAMENTOS DE ÓLEO (CARTAS SAO), a partir do Ministério do Meio Ambiente (MMA) donde se estabelece a importância das cartas náuticas no contexto da sustentabilidade ambiental, quando “ da prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico que exigem medidas especiais para a proteção e preservação do meio ambiente”.

clip_image006

As Cartas SAO utilizarão como base cartográfica fundamental os documentos cartográficos oficiais brasileiros, ou seja, na parte costeiro-marinha as Cartas Náuticas, publicadas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação – DHN/MB.

As Cartas de Sensibilidade Ambiental para Derramamentos de  Óleo (Cartas SAO) constituem um componente essencial e fonte de informação primária para o planejamento de contingência e avaliação de danos em casos de derramamento de óleo. Ademais, as Cartas SAO representam uma ferramenta fundamental para o balizamento das ações de resposta a vazamentos de óleo, na medida em que, ao identificar aqueles ambientes com prioridade de preservação, permitem o direcionamento dos recursos disponíveis e a mobilização mais eficiente das equipes de proteção e limpeza.

Podemos relevar a importância das cartas náuticas da Marinha do Brasil quando do levantamento de subsídios à elaboração do PROJETO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA – PROJETO ORLA (2004). O projeto é uma ação inovadora no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, e pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, buscando implementar uma política nacional que harmonize e articule as práticas patrimoniais e ambientais, com o planejamento de uso e ocupação desse espaço que constitui a sustentação natural e econômica da Zona Costeira.

clip_image008

Em 2008, o Governo Federal através do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, lançou o PROJETO CARTOGRAFIA DA AMAZÔNIA para elaborar proposta para o Levantamento Estratégico Integrado para a Amazônia com o objetivo de cobrir "vazios cartográficos" da região amazônica. Dentre os denominados subprojetos está o de Cartografia Náutica que se encontra desatualizado. A atualização das cartas náuticas será priorizada de acordo com a importância econômica, intensidade do tráfego e variabilidade ambiental das hidrovias da região responsáveis pelo escoamento de mais de 95 % do volume das exportações.

clip_image009

Amplia-se a cada dia o papel da  cartografia náutica brasileira, sobretudo quando a autoridade marítima contribui responsavelmente na perspectiva da sustentabilidade ambiental. Assim, No VI Seminário Brasileira sobre Água de Lastro (2010), relevou-se a Prática da Cartografia Náutica na proteção e monitoramento ambiental da água de lastro quando da implementação de procedimentos para controle de espécies invasoras, a parir de pesquisadores, empresas, instituições marítimas, portuárias, ambientais e sanitárias do Brasil e América do Sul:

“... é proibida a descarga de Água de Lastro nas Áreas Ecologicamente Sensíveis e em Unidades de Conservação (UC) ou em outras áreas cautelares estabelecidas pelos órgãos ambientais ou sanitários, nas águas jurisdicionais brasileiras (AJB), quando plotadas em carta náutica;” NORMAM 20 – DPC.

Destaca-se também sua importância nos dias atuais no suporte para a efetivação de procedimentos à problemática de roubo de água ou hidropirataria na região.

Mosqueiro nas cartas náuticas

Segundo a historiografia relacionada à Ilha de Mosqueiro, mais precisamente sobre sua localização para efeito de navegação, a referência ao termo é observada por pesquisadores desde 1680, através de cartas náuticas, com referência geográfica que utilizava o termo “Ponto do Mosqueiro”, onde já se encontrava a vila da ilha.

Atualmente estão à disposição de interessados as seguintes cartas náuticas com referência a Mosqueiro, através da  Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN):

303. Do Baixo do Espadarte a Mosqueiro
304. De Mosqueiro a Abaetetuba

315. Da Boca da Vigia a Mosqueiro
316. De Mosqueiro a Belém

RIO PARÁ, DA BARRA AO PORTO DE BELÉM

clip_image011

Reconhecimento e demanda

Carta 303

O rio Pará separa as costas leste, sueste e sul da ilha de Marajó do continente; tem uma largura considerável, havendo trechos em que o navegante situado no meio do rio não avista suas margens; comunica-se com o rio Amazonas através de canais denominados estreitos e furos, que separam as inúmeras ilhas localizadas entre a costa sudoeste da ilha de Marajó e o continente; é desembocadura do rio Tocantins e de vários rios menores; e na sua confluência com o rio Guamá fica a cidade de Belém, capital do Estado do Pará, com seu porto.

Junto à ilha de Marajó há um canal alternativo, o canal do Quiriri, que tem início na boia luminosa Quiriri (Águas Seguras) e é balizado por boias luminosas de boreste e bombordo, até o extremo sul da coroa Seca. A praticagem neste canal é  facultativa para os navios nacionais e estrangeiros que não transportem carga perigosa, até o fundeadouro ao largo de Mosqueiro.

Carta 316

– no canal do Mosqueiro evitar a aproximação das pedras a nordeste da ilha de Tatuoca, balizadas por boia luminosa de boreste.

RIO PARÁ PONTOS CARACTERÍSTICOS NA MARGEM DIREITA

A margem direita do rio Pará é a normalmente utilizada no posicionamento do navegante que se destina ao porto de Belém.

Cartas 316 e 304

Ilha do Mosqueiro (01°09′S – 048°28′W) – Tem sua região oeste, junto à margem do rio, ocupada pela localidade balneária de Mosqueiro, que é muito edificada e bem iluminada. Na ponta do Chapéu Virado, na parte norte de Mosqueiro, fica o  farol Chapéu Virado (0184), um tubo metálico branco sobre base de concreto armado, tendo uma placa de visibilidade com faixas brancas e encarnadas, 10m de altura e luz isofásica verde na altitude de 11m com alcance de 13M. 3M a ENE do farol há uma torre notável. Mosqueiro dista 86 km de Belém, por estrada asfaltada, e dispõe de um atracadouro para embarcações de navegação interior.

Perigo

Carta 316

Pedra – Sempre descoberta, no canal do Mosqueiro, na marcação 310° e distância de 0,7M da igreja de Icoaraci (01°18,1′S – 048°29,0′W). É balizada por boia luminosa de bombordo.

No canal de acesso ao porto de Belém, entre a localidade de Icoaraci e a ilha da Barra há profundidades menores que as representadas na carta. Os navegantes só deverão demandar este trecho com perfeito conhecimento local.

Fundeadouros

Carta 315

Ao norte da ilha do Mosqueiro, na baía do Sol (01°00′S – 048°23′W), com profundidades de 10m a 17m, fundo de areia e lama e abrigado de todos os ventos.

Cartas 315 e 316

A noroeste de Mosqueiro, na área delimitada na carta por linha de limite de fundeadouro, para navios aguardando inspeção sanitária, aduaneira e da polícia marítima.

Maré e Corrente de Maré

Carta 303

A maré tem característica semidiurna, sofrendo forte influência do vento e da chuva, com amplitude máxima de 3,7m e corrente de até 3,5 nós, que perdura por até 2 horas após a inversão da maré. As alturas do nível médio sobre o nível de redução da carta são as seguintes: 2,7m em Salinópolis, 2,3m em Colares e 1,8m em Mosqueiro e Belém.

Praticagem

A zona de praticagem obrigatória tem como limites os seguintes locais de embarque e desembarque de prático e os portos de Belém e Vila do Conde e a madeireira do estreito de Breves:

Cartas 302, 315 e 316

– navios procedentes de alto-mar, que não tenham recebido prático para o trecho facultativo do canal do Quiriri: ao largo da localidade de Mosqueiro, na marcação 146° e distância de 2,5M do farol Chapéu Virado, posição 01°06,00′S – 048°29,30′W.

PORTO DE BELÉM

Cartas 304 e 320

O porto está localizado na cidade de Belém, capital do estado do Pará, na margem direita do rio Pará, 70M a montante de sua barra.

A área portuária é delimitada pelo trecho do rio Pará compreendido entre o atracadouro municipal da localidade de Mosqueiro, ao norte, e sua confluência com o rio Guamá, ao sul, incluindo as duas margens e ilhas dentro destes limites.

Referências

www.mar.mil.br/.../067-078b-Rio-Para-Da-Barra-ao-P...

https://www.mar.mil.br/dhn/chm/cartas/car_digitais.html

http://pt.wikipedia.org/wiki/Carta_n%C3%A1utica

www.sipam.gov.br/.../cartografia_versao_final.pdf

http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/artigos_agua_doce/navios_roubam_agua_dos_rios_da_amazonia.html

http://canalrural.ruralbr.com.br/fotos/canal-rural-na-estrada-20-08-2008-13615.html

Posted 3 weeks ago by Pedrosleao@yahoo.com.br

FONTE: http://mosqueiroambiental.blogspot.com.br/2012/12/ilha-de-mosqueiro-cartas-nauticas.html

Nenhum comentário:

Postar um comentário