sexta-feira, 20 de abril de 2012

NA ROTA DA HISTÓRIA: A ADMINISTRAÇÃO DA ILHA



Desde a época de Freguesia, em que Igreja e Governo Imperial traçavam os destinos da Província do Grão-Pará, a ilha do Mosqueiro vem dependendo das decisões administrativas emanadas de Belém. No princípio, os Presidentes da Província e, depois, os Intendentes Municipais, já nos tempos de Vila e de Distrito, promoviam ações diretas visando ao desenvolvimento do lugar.
Com a riqueza proveniente do ouro branco das seringueiras amazônicas, a Capital do Pará, no final do século XIX e início do XX, conheceu o progresso em seu processo de urbanização e o desenvolvimento artístico-cultural aos moldes europeus. É nesse período que a Ilha recebe a visita dos estrangeiros, vindos para a reconstrução de Belém, os quais aqui difundiram o lazer de sol e praia nos fins-de-semana, tão comum nos países da Europa. Não demorou muito para que a elite belenense adotasse tal costume e começasse a construir belíssimos casarões de praia, cuja arquitetura revela a mistura de estilos de além-mar com características da região. Esse interesse singular motivou os governantes a promoverem melhorias na Ilha, sempre em função dos nossos primeiros turistas ou “veranistas”, como eram chamados.
Sem dúvida, entre os primeiros Intendentes Municipais de Belém, dois nomes se destacam pelos relevantes serviços prestados à Ilha: Alcindo Cacela e seu sucessor Abelardo Leão Conduru. O primeiro protegeu os barrancos da Vila, construindo as escadarias da praia do Bispo, os acessos rampados e um muro de arrimo, que resiste até hoje ao ímpeto das marés; o segundo fundou o bairro do Farol (inspirado no ideal de Zacharias Mártyres), saneando e urbanizando uma área de várzea que assustava a todos pela alta incidência de malária. Outro Intendente Municipal, também admirador e frequentador assíduo da Ilha como os dois citados, merece ser lembrado pelos mosqueirenses: Cypriano Santos, cujo nome batizou a Praça Matriz, pois ali, o administrador de Belém decidiu comemorar o Primeiro Centenário da Adesão do Pará à Independência, no dia 15 de agosto de 1923.
O historiador Augusto Meira Filho, em seu livro Mosqueiro Ilhas e Vilas, assim fala dos primeiros anos do Distrito: “O Mosqueiro, como Distrito da Capital, há muitos anos vem sendo dirigido por um Agente Municipal, de nomeação do Prefeito de Belém. Antes de 1930, essas designações partiam dos Intendentes Municipais e sempre houve interesse político em se fixar na direção da ínsula pessoas gradas vinculadas às condições político-partidárias de cada época. Tempo houve, por exemplo, nas primeiras décadas deste século (séc. XX), que o domínio do partidarismo político no Mosqueiro se evidenciou pelo prestígio de um representante altamente credenciado do Partido Republicano do Pará, na pessoa do Coronel Lourenço Lucidoro Ferreira da Motta. Sua residência centralizava a vida social do Chapéu Virado e dali mesmo dirigia os destinos de seu partido, na função de Presidente da Comissão Executiva do Partido Republicano, no Mosqueiro. Já comentamos em outro tópico desta contribuição sobre a sua bela residência, mais tarde em outras mãos e que acabaria sendo demolida há pouco tempo, para dar margem à edificação do atual Edifício de Apartamentos “Lilian-Lúcia”. Fora o famoso “coronel Loló Motta” figura simpática e ativa, amante do Mosqueiro e muito fez pelo Chapéu Virado de seu tempo.”
Por outro ângulo, o escritor Cândido Marinho Rocha, em seu romance Ilha Capital Vila, retratando os idos de 1931, assim focaliza os primeiros tempos do Distrito: “A população dividia-se em duas partes distintas: os regionais e os veranistas. Aqueles residindo e vivendo na Ilha, de profissão pescadores, carregadores, açougueiros, merceeiros, um que outro operário, além de funcionários municipais. A Sub-Prefeitura era sempre administrada pelo afilhado político do Prefeito de Belém, o Comissário de Polícia era frequentemente um oficial reformado da Brigada Militar do Estado, o vigário nem sempre era um líder, mas quase sempre operoso, engenhoso, ensinando primeiras letras, fazendo teatrinho. A Igreja era pobre, pobre era a paróquia. Que mais podia o padre fazer? Dividia-se alegremente entre as duas espécies da população da Ilha, sem hostilizar a qualquer delas, recebendo dádivas dos veranistas e procurando salvar as almas dos regionais. Veranista é sempre gente de alma já perdida, pensava o pároco. E por isso caprichava na alma dos insulares.”
Com autoridade de subprefeito no início, os Agentes Municipais, a partir de 1930, foram: Carlos Bentes (1930-1942), José Pedro (1942-1943), José Soares da Silva (1943-1945), José Pedro (1945-1947), José Caraciollo ( 1947-1948), José Raimundo Gomes Filho (1948), João Braga (1949), Elmiro Pereira (1950-1951), Cândido Messias (1951-1953), Luiz Xavier de Sousa (1953), João Lopes Braga (1953-1956), Eimar Tavares (1956), Antonio Gomes da Silva (1956), Cândido Messias (1956-1957), Carlos Gomes da Cunha (1957), João Araújo Correia (1958), Carlos Gomes da Cunha (1958-1959), Augusto Nogueira (1959), Álvaro José de Almeida (1960), Duil Ferreira Costa (1960), João Augusto de Oliveira (1960), Carlos Arruda (1960-1961), Almenacés de Oliveira (1961-1962), José Maria dos Santos Raiol (1962), Agnaldo Santos (1962-1964), Luiz Sousa Bentes (1964-1965), Mário Azevedo (1965-1966), Osvaldo Medrado (1966), Carlos Santos (1966), Olívio Chaves (1966-1970), Paulo Pontes e Sousa (1970-1971), Heronildes Gomes Moura (1971-1974), Jacy Gonzaga da Igreja (1974-1984), Raimundo Jorge Aflalo Pereira (1984-1985), José Olívio de Figueiredo Câmara (1985-1987), Carlos Gomes Araújo (1987-1989), Arnaldo Silva Pinheiro 1989-1990), Edson José Levy Gomes (1990-1993), Cléa Patrícia Fernandes e Silva (1993), Maria Diva Palheta Bittencourt (1994-1996), Edson José Levy Gomes (1996), Paulo Sérgio Miranda Uchoa (1997-2000), Getúlio Waldisaney B. Trindade (2000-2004), Pedro Hamilton Nery (2005), Maria da Glória M. de Albuquerque ( 2005-2008), Ivan Santos (2008-2012), Edinei Calixto (2013), Gilberto Nascimento (2013...).
A Agência Distrital do Mosqueiro, que já foi Subprefeitura, perdeu tal status ao ser transformada em Distrito Administrativo no início do atual milênio, ficando a administração da Ilha irremediavelmente presa ao orçamento e decisões das Secretarias Municipais de Belém. Em outras palavras, atualmente a figura do Agente Municipal é meramente política, pois o cargo não lhe dá poder de decisão, bem diferente, por exemplo, da época de um Jacy Gonzaga da Igreja, gestor que chegou a ser considerado o melhor prefeito do Norte-Nordeste, despertando a admiração do povo e a inveja de alguns políticos.
E por falar na administração da Ilha naquela época, conheçamos um relato do historiador Augusto Meira Filho em seu livro Mosqueiro Ilhas e Vilas:
“Dos últimos tempos, podemos destacar a gestão do Engº. Heronildes Moura que, em seu programa de Obras, desenvolveu um trabalho de profundidade, dando ao Mosqueiro melhoramentos dignos de especial menção. Além dos serviços de rotina, sempre ativados e perfeitos, esse ilustre administrador efetuou o trabalho de arrimo na praia do “Porto-Arthur”, salvando, ao mesmo tempo, a beleza do litoral e a rodovia perimetral que ali se situa. Igual empreendimento diz respeito às obras do arrimo da praia do Murubira, cuja conclusão já foi efetuada na gestão Igreja. Na gestão deste último Agente Municipal do Mosqueiro, o Engº. Jacy Gonzaga da Igreja, a Ilha tem estado sob a permanente vigilância de seu gestor. Realizando plano de obras de rotina, paralelamente, efetua obras de profundidade, como o preparo definitivo da praia do Murubira e a próxima que irá resolver velho problema da praia do Ariramba. Esses logradouros são da maior importância na vida do balneário. Também, neste período, sob a responsabilidade do DMER-BL foi construída nova ponte sobre o igarapé do Cajueiro, obra vultosa necessária, imprescindível à circulação litorânea dos veículos que chegam e saem da Ilha para Belém e vice-versa. Mosqueiro tem recebido melhoramentos em todos os setores de sua vida administrativa e social. Melhoram as instalações na Vila, abrem-se novas artérias nos bairros do Chapéu-Virado, do Murubira, no Ariramba, em Carananduba, no Sucurijuquara e avenidas marginais às praias unem, agora, Maraú, Paraíso, Caraoara ou Caruara e as que se seguem na direção da Baía do Sol. Mosqueiro, hoje, dispõe, na Vila, de um belo Hospital (Unidade Mista Hospitalar), construção da gestão Fernando Guilhon (Estado) e Octávio Cascaes (Município) e a assistência médica nos Postos de Saúde de Carananduba e Baía do Sol, com presença diária de médicos e enfermeiros. Ainda na mesma administração, ganhou a Vila sua Estação Rodoviária e apresta-se para receber a segunda fase do Mercado Público, diversas escolas e centros de recreio para escolares. Inaugurou seu Camping nas proximidades do Chapéu-Virado e prepara-se para receber um grande investimento, na região do Natal do Murubira, as notáveis instalações da “Associação dos Servidores Civis do Brasil” (que inicia suas atividades conforme programação já estabelecida). Para esse importante empreendimento, foi lançada a sua pedra fundamental em 29 de outubro de 1977.
Também as avenidas Beira-Mar do Farol e Chapéu Virado receberam completa remodelação, seguidas pelas de Porto Arthur e do Murubira.
Depois do advento da rodovia Belém-Mosqueiro, a Ilha ganhou as instalações telefônicas da Telepará, os serviços de abastecimento d’água da Cosampa nas praias e na Vila, pelo SESP uma pré-urbanização interna nos termos da Lei nº 6.362 de 3 de maio de 1967, que estabeleceu normas técnicas, para construções e urbanização na Ilha do Mosqueiro e que vem sendo respeitada pelo poder público e pelos interessados, construtores e proprietários, na Ilha.
As praças antigas e tradicionais têm recebido permanente conservação e preservação e as vias de circulação de viaturas em toda a faixa de transporte no seu interior vêm sendo constantemente melhoradas, alargadas, pavimentadas e tornadas em condições especiais de uso e funcionamento.
A pavimentação asfáltica no Mosqueiro teve seu início na gestão do Prefeito Moura Carvalho, em 1963. A iniciativa deve-se ao Secretário de Obras, Engº. Carepa que determinou e orientou a execução desses serviços, entregando-os, nesse tempo, aos técnicos do DMER-BL Sílvio Aflalo e José Machado. Desde então, o velho sistema de empiçarramento simples seria substituído pela pintura de asfalto, impermeabilizando as pistas e permitindo um razoável tratamento superficial de quase todas as principais artérias do Mosqueiro. Hoje, tais serviços alcançam a maioria da rede de tráfego da Ilha, tendo muitas ruas, avenidas e estradas suplementares já recebido o tratamento em “sand-asphalt”, proporcionando uma solução ideal ao programa de pavimentação no Mosqueiro. Foi depois daquele feito de 1963, com o asfalto-pintura da Vila ao Porto-Arthur, que a rodovia BL-17 (parte na Ilha da Belém-Mosqueiro) receberia, igualmente, o mesmo tipo de melhoramento, só mais tarde substituído pelo atual, de primeira classe e efetuado para atender aos reclamos finais das obras da Ponte que definiu, em caráter permanente, os destinos da comunicabilidade rodoviária entre a Capital e a grande Ilha Balneária do Mosqueiro, obra majestosa inaugurada em janeiro de 1976 pelo Presidente Ernesto Geisel.
O preparo das diversas modalidades de pavimentação no Mosqueiro obedeceu a Planos intensivos do DMER-BL que, em última análise, é que dirige e comanda o futuro da Ilha. Hoje, o Mosqueiro é uma dependência administrativa e técnica do Organismo Rodoviário Municipal. Seu próprio Agente Municipal é o Chefe de uma Divisão referente àquelas áreas subordinadas diretamente à chefia geral do Departamento Municipal de Estradas de Rodagem. No território do Mosqueiro reside a maior faixa rodoviária do município de Belém. Dadas essas razões, muito natural e lógico que as velhas dependências políticas do Mosqueiro passassem à supervisão do DMER-BL que não só planifica e executa como também dirige os destinos do maior balneário paraense...”
Esse relato de Augusto Meira Filho é um retrato perfeito do Mosqueiro há quase quatro décadas. Nos anos que se seguiram, a população da Ilha cresceu aproximadamente seis vezes e a ocupação de seu território foi gigantesca e desordenada, às vezes motivada pela especulação imobiliária ou por uma pseudo reforma agrária, jamais vista no país. É óbvio que os problemas iriam aumentar consideravelmente. Não entendemos, portanto, o modelo de administração atual, pois a Ilha é vista como um bairro de Belém, um bairro distante constituído de outros bairros e separado por outros municípios: ilha geográfica, ilha administrativa, que não é Comarca da Capital! Daí o descrédito do povo!
Restam-nos as palavras de Meira, esse eterno apaixonado pela Ilha:
“As lutas são tanto maiores quanto as fazemos vibrar em nosso entusiasmo de pioneiros, exatamente, quando o povo começa a acreditar no governo, no empreendimento público, vendo-o crescer a olhos vistos. Quanto de nossa crença foi desgastado naqueles momentos de indagação e de esperança! Mas a vitória aí está patente e irreversível.”

FONTE: MEIRA FILHO, Augusto. “Mosqueiro Ilhas e Vilas”- ED. GRAFISA, 1978- pp. 104, 105, 106 e 109.
FONTE: MARINHO ROCHA, Cândido. “Ilha Capital Vila”- GRÁFICA FALANGOLA EDITORA. Belém-Pa, 1973- p. 32.
FONTE: Arquivo pessoal de Manoel Brígido dos Santos
Pesquisa de campo

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